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Plano de Biden prevê gastar U$$ 2 tri em infraestrutura e mais impostos para ricos

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apresentou em um discurso nesta quarta-feira, 31, um plano para gastar US$ 2 trilhões em infraestrutura. Para viabilizar a medida, o presidente pretende aumentar impostos de milionários e corporações, revertendo a reforma fiscal de Donald Trump e acirrando a divisão entre progressistas e conservadores no Congresso.

A proposta apresentada nesta tarde é a primeira metade do que será uma liberação em duas etapas da ambiciosa agenda do presidente para reformar a economia e refazer o capitalismo americano, que poderia ter um custo total de até US$ 4 trilhões ao longo de uma década, uma medida que ele deseja transformar em símbolo de sua gestão.

A administração Biden o nomeou de Plano de Emprego Americano, ecoando o projeto de lei de alívio da pandemia de US$ 1,9 trilhão que Biden sancionou este mês, chamado Plano de Resgate Americano. O Plano de Emprego Americano, disse Biden, “vai investir na América de uma forma que não investimos desde que construímos as rodovias interestaduais e vencemos a Corrida Espacial”.

“Hoje, estou propondo um plano para a nação que recompensa o trabalho, não apenas recompensa a riqueza. Isso constrói uma economia justa que dá a todos uma chance de sucesso “, disse Biden, em seu discurso em Pittsburgh (Pensilvânia).

Biden disse que priorizará o investimento em empresas, produtos e trabalhadores que estão nos EUA. “Quando fizermos todos esses investimentos, vamos garantir, conforme a ordem executiva que assinei, que compraremos (produtos) ‘americanos'”, disse, acrescentando que os investimentos de seu governo atingirão as comunidades minoritárias que historicamente também foram deixadas de fora.

Na primeira fase do plano, Biden visa enfrentar alguns dos problemas mais urgentes do país – desde a mudança climática até os sistemas de água decadentes e a infraestrutura do país. As promessas são vastas e podem ser difíceis de cumprir, mesmo que consiga obter total apoio da maioria estreita dos democratas no Congresso.

Essa etapa prevê a construção e reforma de ao menos 2 milhões de unidades habitacionais em todo o país, acesso à banda larga de alta velocidade até o fim da década e a multiplicação de estações de recarga elétrica para veículos nas estradas americanas. Ela se traduz ainda em 32 mil km de estradas reconstruídas, reparos nas 10 pontes mais importantes economicamente do país, eliminação de tubos de chumbo e uma longa lista de outros projetos destinados a criar milhões de empregos no curto prazo e fortalecer a competitividade americana no longo prazo.

Biden divulgou o plano de gastos com uma série de aumentos de impostos sobre empresas que provavelmente serão a parte mais controversa de sua proposta. A Casa Branca diz que a proposta se pagaria em 15 anos porque muitos dos aumentos de impostos permaneceriam, mesmo que as propostas de gastos durem apenas oito anos. A legislação em Washington é normalmente avaliada em uma janela de orçamento de 10 anos, e não está claro exatamente quanto custaria o plano em uma década.

Do lado tributário, o plano de Biden inclui o aumento da alíquota do imposto corporativo de 21% para 28%; prevê a elevação do imposto mínimo global pago de cerca de 13% para 21% e o fim de incentivos fiscais federais para empresas de combustíveis fósseis. Também pretende intensificar a execução fiscal contra as empresas.

Economistas, no entanto, dizem que a conta não fecha. Seriam necessários, de acordo com cálculos independentes, 15 anos para que o aumento de impostos proposto por Biden gerasse essa quantidade de dinheiro. “Dito de outra forma, cerca de metade dos gastos do pacote seriam pagos”, afirmou Shai Akabas, diretor de política econômica do Centro de Política Bipartidária. A nova carga tributária arrecadaria, portanto, cerca de US$ 1,5 trilhão ao longo de uma década, o que significa que este plano de Biden acrescentaria aproximadamente US$ 1 trilhão à dívida do país.

A Casa Branca também está propondo até US$ 400 bilhões em créditos de energia limpa para empresas. As medidas fiscais ajudam Biden a lidar com as preocupações de que seu pacote de gastos aumentaria um já grande déficit federal, mas é provável que elas sejam alvo da oposição de lobistas e grupos empresariais que celebraram os cortes de impostos de Trump em 2017.

A proposta, no entanto, precisa de passar pelo Congresso. Entre os deputados, o caminho parece mais fácil. A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse que espera aprovar o pacote até o dia 4 de julho. Mas, no Senado, Biden deve enfrentar uma oposição intensa dos republicanos.

Para ser aprovado, o plano precisa do voto de 60 dos 100 senadores – e os democratas têm apenas 50. Uma alternativa analisada pelo governo é adotar um procedimento parlamentar chamado “reconciliação”, usado para acelerar a aprovação de leis orçamentárias, que exige apenas maioria simples – uma gambiarra legislativa que deve enfurecer os republicanos.

Mitch McConnell, líder da oposição no Senado, conversou com Biden, mas saiu da reunião dizendo que é “improvável” que os senadores do partido apoiem o projeto. “O plano prevê um aumento de impostos e acrescentará trilhões à dívida americana”, afirmou.

Os congressistas republicanos consideraram os aumentos de impostos prejudiciais ao investimento e à competitividade dos EUA e já ameaçavam se opor a eles. Grupos empresariais, como a poderosa Câmara de Comércio dos EUA, também apresentaram o mesmo argumento.

Entre os democratas, o plano foi recebido com algumas objeções dos que dizem ser insuficiente para enfrentar a escala da ameaça representada pela mudança climática. Já os democratas de centro estão recusando outro grande pacote de gastos. Três democratas da Câmara já prometeram se opor ao pacote porque ele não reverte o limite para as deduções fiscais estaduais e locais da lei tributária de Trump.

E uma série de prioridades críticas para os democratas no Congresso, incluindo uma extensão do crédito infantil expandido, está sendo deixada pela Casa Branca para um segundo pacote, estimado em cerca de US$ 1 trilhão, cujo destino e momento permanecem obscuros.

O presidente disse acreditar ter apoio do Congresso para aprovar seu plano e que nunca conheceu nenhum republicano que não apoiasse um investimento em infraestrutura. “As divisões (políticas) do momento não podem nos impedir de fazer o que é certo para o futuro.” Ele citou como, no passado, presidentes republicanos executaram grandes planos de infraestrutura dentro de um contexto bipartidário, de Abraham Lincoln a Dwight Eisenhower.

Clima e veículos elétricos

Investir em veículos elétricos é uma das principais prioridades de gastos climáticos de Biden, com US$ 174 bilhões destinados apenas a esse mercado. Funcionários da Casa Branca previram que os incentivos federais, juntamente com os gastos dos governos estaduais e locais e empresas privadas, estabeleceriam uma rede nacional de 500 mil estações de recarga até 2030, ao mesmo tempo em que estimularia uma cadeia de suprimentos doméstica que apoiaria os empregos na indústria de carros e caminhões fabricados nos Estados Unidos.

O plano também substituirá 50 mil veículos de trânsito a diesel, enquanto eletrificaria pelo menos 20% da frota de ônibus que transportam crianças para a escola todos os dias. Montadoras, sindicatos e ambientalistas têm pressionado a Casa Branca para fornecer suporte para veículos elétricos, que representam apenas 2% das novas vendas no mercado automotivo dos EUA.

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