Gilberto Cattani (PSL) é o novo deputado estadual de Mato Grosso. Ele tomou posse nesta quinta-feira (18) como parlamentar para ocupar a vaga deixada por Sílvio Fávero (PSL), morto no último sábado (13) em decorrência de complicações provocadas pela covid-19.
Durante a posse, o novo parlamentar afirmou que atuará para desenvolver políticas ligadas à questão agrária, como a regularização fundiária. “Precisamos de uma reforma agrária de verdade, para valorizar o pequeno produtor. E para isso vamos contar a Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários e com o Incra, que hoje tem o meu amigo coronel Cunha lá”, disse.
Cattani também agradeceu o PSL, em nome do presidente estadual Aécio Rodrigues, para que pudesse tomar posse. Segundo ele, já teve divergências com a sigla no passado, mas que foram superadas e por isso retornou ao partido em fevereiro deste ano.
Ainda na posse, Cattani afirmou que tem como referência na política o presidente Jair Bolsonaro. “Eu tenho uma máscara em casa com o nome do presidente Bolsonaro porque ele me inspira”, completa.
O deputado lamentou o fato das restrições impostas no Legislativo por conta da pandemia, e que isso impediu a sua família de estar na posse. Gilberto Cattani foi eleito primeiro suplente nas eleições de 2018 com 11.629 votos.
Polêmica
A posse de Gilberto Cattani ocorreu após parecer da Procuradoria Legislativa ter dado o aval, já que o 2º suplente, Emílio Populo (PSL), também ter pedido a posse, sob alegação de que Cattani tinha deixado a sigla no ano passado. Porém, para o jurídico da Assembleia, “qualquer discussão acerca da ordem sucessória de suplentes por infidelidade partidária deve ser apreciada pelo Poder Judiciário, estando a Presidência do Poder Legislativo vinculada à diplomação concedida pela Justiça Eleitoral”.
“Isso porque é assegurado ao parlamentar o direito ao devido processo legal em ações que tenham por objeto impugnar seu mandato ou seu direito à suplência por infidelidade partidária. Assim, ainda que mude de partido, deve haver manifestação da Justiça Eleitoral sobre a linha sucessória da suplência”, diz outro trecho do parecer. Cattani já deve participar da próxima sessão a partir da semana que vem.
